REFERÊNCIAS

Projeto CAEB:

•  Projeto Comercialização de Alimentos nas Cantinas de Escolas Privadas de Belo Horizonte
Proponente: Larissa Loures Mendes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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•  Manual da Coleta de Dados
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•  Instrumento de pesquisa – Questionário para cantinas/lanchonetes
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•  Instrumento de pesquisa – Questionário para comércio ambulante
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•  Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) – cantinas/lanchonetes
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•  Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) – comércio ambulante
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•  Guia Prático para uma Cantina Saudável
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Regulamentação:

•  Projeto de Lei do IDEC
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•  Série B – Textos Básicos de Saúde: Regulamentação da Comercialização de Alimentos em Escolas no Brasil: experiências estaduais e municipais (Ministério da Saúde, 2007)
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•  Decreto Nº 54994 - 17/01/2020 – Regulamenta a Lei nº 15.216, de 30 de julho de 2018 [...] do Estado do Rio Grande do Sul.
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•  Lei Estadual no 12.061/2001 – Dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais localizadas no estado de Santa Catarina.
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•  Portaria Interministerial no 1010/2006, do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação (MEC) – Institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e nível médio, das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.
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•  Nota técnica: Regulamentação de cantinas escolares em escolas públicas no Brasil (Ministério da Educação, 2012)
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Educação alimentar e nutricional nas escolas:

•  Coleção Escolas Saudáveis IDEC
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•  Caderno de Atividades - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Educação Infantil)
Acesse aqui.

•  Caderno de Atividades - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Educação Fundamental I)
Acesse aqui.

•  Caderno de Atividades - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Educação Fundamental II)
Acesse aqui.

•  Educação Alimentar e Nutricional em Casa e na Escola - Prefeitura de Belo Horizonte
Acesse aqui.

•  Livro Desmistificando Dúvidas sobre Alimentação e Nutrição
Acesse aqui.

•  Livro Na Cozinha com as Frutas, Legumes e Verduras
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•  Obstáculos para uma alimentação adequada e saudável
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•  A escolha dos alimentos
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•  Série de vídeos sobre promoção da alimentação saudável na escola e comunidade - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
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•  Manual das Cantinas Escolares Saudáveis: promovendo a alimentação saudável (Ministério da Saúde, 2010)
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